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Licença-paternidade deve ser ampliada no Brasil até o final do mês

Propostas em análise no Congresso sugerem ampliação do benefício para até 60 dias; algumas companhias privadas já oferecem até 120 dias de afastamento remunerado para pais

de Vanderlei Abreu em 8 de agosto de 2025

Em meio ao debate crescente sobre a equidade de gênero e o fortalecimento dos vínculos familiares, o Congresso Nacional analisa diversos projetos de lei que propõem a ampliação da licença-paternidade no Brasil. Hoje limitada a apenas cinco dias corridos pela legislação trabalhista, a licença pode chegar a até 60 dias em algumas propostas, como as do senador Randolfe Rodrigues (PL 139/2022) e da deputada Laura Carneiro (PL 368/2025). O tema ganhou urgência após decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo até o final de agosto ao Legislativo para regulamentar o direito à licença-parental de forma mais ampla, refletindo a necessidade de adaptação às dinâmicas sociais atuais.

Enquanto o cenário legal avança em ritmo próprio, algumas empresas já se anteciparam e adotaram políticas internas mais generosas. Setores como tecnologia, finanças e saúde têm liderado essa mudança, oferecendo até 120 dias de licença-paternidade remunerada para seus colaboradores. A iniciativa busca não apenas atrair e reter talentos, mas também promover um ambiente corporativo mais igualitário, em que o cuidado com os filhos recém-nascidos seja uma responsabilidade compartilhada entre mães e pais. O movimento empresarial sinaliza uma tendência que pode ganhar ainda mais força com o respaldo de uma legislação atualizada.

Média de tempo de licença varia de 28 a 120 dias

A edição 2024 da pesquisa Radar da Parentalidade, realizada pela consultoria Filhos no Currículo em parceria com o Talenses Group, revelou o tamanho do desafio e constatou que 69% dos pais brasileiros afirmam que uma licença-paternidade estendida influenciaria diretamente sua decisão de permanecer ou sair de uma empresa. O benefício já figura entre os cinco mais valorizados por profissionais homens. Além disso, 81% consideram inaceitável qualquer forma de discriminação contra pessoas que têm filhos.

O estudo ainda revelou que, das mulheres entrevistadas, 41% são favoráveis a licenças igualitárias de 120 ou mais dias para todas as figuras parentais. Desde 2019, a Reckitt, multinacional fabricante de produtos de higiene e limpeza, segue uma política global de licença parental, oferecendo 28 dias de licença-paternidade remunerada, com a possibilidade de extensão por mais 28 dias não remunerados, utilizáveis durante o primeiro ano de vida do bebê. “Consideramos o contexto local e valorizamos o papel ativo dos pais na criação dos filhos”, explica Paola Bastos (foto), gerente de Talentos de RH.

No laboratório MSD, a licença-paternidade é de 120 dias. Desde a implementação, 12 colaboradores já usufruíram do benefício. “Vale ressaltar que seguimos em uma jornada de engajamento contínuo com os nossos times, promovendo uma cultura cada vez mais inclusiva. Reconhecemos que ainda existem barreiras culturais e sociais que podem influenciar a decisão dos colaboradores sobre o uso da licença-paternidade. Por isso, temos dedicado esforços para ampliar o diálogo sobre o tema, preparar nossas lideranças e criar um ambiente seguro e de confiança onde os pais se sintam encorajados a aproveitar esse momento tão importante ao lado de suas famílias, destaca Larissa Poltronieri, líder de RH da MSD Saúde Animal.

Valorização das diferentes configurações familiares

Em um setor conhecido pela alta competitividade e rotatividade de profissionais, a Hewlett Packard Enterprise (HPE) adota uma abordagem diferenciada e oferece licença paternidade remunerada de até seis meses, ampliando significativamente o benefício previsto em lei — hoje limitado a apenas cinco dias, com possibilidade de extensão para 20 dias em empresas cadastradas no Programa Empresa Cidadã.

A licença paternidade de seis meses foi pensada para equilibrar um benefício significativo com as demandas da empresa. Segundo Raphael Costa, gerente de Recursos Humanos da HPE Brasil, “esse período é essencial para fortalecer os vínculos familiares e influencia diretamente o planejamento de carreira dos colaboradores, contribuindo para trajetórias profissionais mais estáveis e duradouras”.

Neste Dia dos Pais, o laboratório farmacêutico AstraZeneca reforça seu compromisso com o bem-estar, a equidade e a valorização das diferentes configurações familiares por meio da Licença Familiar, um benefício que garante 84 dias de licença remunerada para pais e pessoas não gestantes em relações homoafetivas. A iniciativa permite que mais colaboradores vivam de forma plena os primeiros momentos da parentalidade, um período essencial para o desenvolvimento do vínculo afetivo com os filhos.

A MAM Baby, multinacional fabricante de produtos para cuidados com crianças e conhecida por seu compromisso com o bem-estar das famílias, implementou uma licença paternidade estendida de 120 dias, 100% remunerada pela empresa. Leandro Bazello (foto), diretor geral da empresa, explica que a ideia surgiu do desejo de apoiar ainda mais as famílias dos colaboradores. “Desenvolvemos produtos para bebês e pensamos em como poderíamos melhorar nossos benefícios para apoiar as famílias e nossos colaboradores”, afirma. A empresa já oferecia 180 dias de licença maternidade e políticas flexíveis para o retorno das mães, como trabalho meio período ou 100% home office.

A Volkswagen Financial Services Brasil (VWFS) oferece uma política estruturada que concede 60 dias de licença remunerada aos seus funcionários que tornam-se pais. A iniciativa faz parte de uma agenda mais ampla da empresa, voltada à inclusão, ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional e ao fortalecimento da cultura do cuidado, e vem ganhando adesão total entre os colaboradores.

Impacto no clima e na cultura organizacional

Desde a implementação na Volkswagen Financial Services, 100% dos pais elegíveis optaram pelo benefício, reforçando a importância da medida. “Quando oferecemos a possibilidade de o pai estar presente de forma real nos primeiros meses do bebê, estamos transformando não só a experiência da família, mas também a cultura corporativa”, afirma Luis Fabiano Alves Penteado (foto), diretor de Pessoas, Jurídico e Relações Governamentais da VWFS Brasil. “É um passo concreto para equilibrar responsabilidades parentais, apoiar a saúde mental das famílias e permitir que as mulheres também tenham o tempo e a rede de apoio de que precisam”, afirma.

Segundo a gerente de Talentos de RH Paola Bastos, a política de parentalidade da Reckitt vai além de conceder dias de licença. “Apoiamos todos os tipos de família, promovendo um ambiente saudável que reconhece os múltiplos papéis dos nossos profissionais e contribui para uma relação familiar mais equilibrada. Esse cuidado se traduz em maior engajamento, retenção de talentos e uma cultura de pertencimento”, reconhece.

Embora a política ainda não tenha sido utilizada na MAM Baby, a recepção interna foi extremamente positiva. “Recebemos feedbacks muito positivos tanto de mães quanto de pais. Foi visto como um reforço do nosso compromisso com os colaboradores”, destacou Leandro Bazello, diretor geral da empresa. Ele também mencionou que a política tem sido bem recebida em processos seletivos, atraindo candidatos que valorizam esse tipo de benefício.

Gustavo Abreu, diretor de Recursos Humanos na AstraZeneca Brasil, afirma que a empresa acredita que todas as famílias merecem viver plenamente os primeiros momentos com seus filhos. “Por isso, ampliamos nossa política para além do modelo tradicional, reconhecendo que o cuidado é responsabilidade de todos. A Licença Familiar reforça nosso compromisso com o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, além de impulsionar uma cultura mais inclusiva e diversa”, afirma. “Cuidar também é papel do pai. Na AstraZeneca, promovemos uma cultura que reconhece e valoriza a presença ativa da paternidade desde os primeiros dias. Acreditamos que isso fortalece não apenas as famílias, mas também a nossa cultura organizacional”, atesta.

Na Hewlett Packard Enterprise (HPE), o resultado é uma cultura organizacional que estimula relações profissionais duradouras. Na operação brasileira, muitos profissionais em cargos de liderança estão na companhia há mais de duas décadas. Para a empresa, iniciativas como a licença paternidade estendida têm papel direto na construção dessa longevidade profissional ao oferecer condições para que colaboradores possam crescer na carreira sem renunciar a momentos importantes da vida pessoal.

De acordo com o gerente de Recursos Humanos Raphael Costa, clientes e parceiros também se beneficiam quando os colaboradores se sentem apoiados e valorizados. O bem-estar é tratado como parte da estratégia de negócios, não apenas como um diferencial de marca empregadora. “Esse é um benefício importante que amplia o tempo de convívio entre pais e filhos, reforça nosso compromisso com o bem-estar das famílias. Um diferencial importante para atrair e reter talentos”, afirma.

Para Larissa Poltronieri, líder de RH da MSD Saúde Animal, os colaboradores receberam o benefício de forma muito positiva e se sentem cada vez mais engajados com as iniciativas de equidade. “Além disso, participam ativamente, sugerindo novas oportunidades e melhorias em nossos programas, o que demonstra um ambiente de confiança, escuta e construção conjunta”, finaliza a executiva.

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