Não há leis específicas nem unanimidade jurídica que oriente as companhias brasileiras sobre a exigência de vacina contra Covid-19 entre seus colaboradores. No caso de empresas que adotam como regra clara a vacinação, a preferência de uma vaga pode recair sobre um candidato imunizado contra o coronavírus. Jurisprudências já apontam a demissão por justa causa como possibilidade, em caso de não apresentação do comprovante vacinal. Mesmo polêmica, a exigência do documento nos processos seletivos parece estar ganhando adesão. É o que mostra pesquisa recente do portal Infojobs, que ouviu 377 pessoas.
Entre os recrutadores respondentes do estudo realizado no final de novembro, 57% dizem que suas companhias vão passar a exigir o documento para novas contratações. Já 56% dos entrevistados afirmam que suas empresas solicitaram o comprovante de vacinação para os funcionários já contratados. Muitos destacam, contudo, que a vacina não pode ser algo obrigatório, deve ser apenas uma recomendação.
Dentre as empresas que exigem o documento, 82% estendem a regra para todos os funcionários (e não somente a departamentos específicos). Entre os cargos com maior necessidade de vacinação, porém, as empresas destacam aqueles que possuem contato com o público, bem como aqueles que estão trabalhando presencialmente.
O levantamento também procurou saber a visão dos candidatos sobre o tema. Entre os profissionais que não trabalham com o RH, 41% afirmam que a empresa exigiu comprovante de vacinação para os colaboradores. Daqueles que participaram de processos seletivos nos últimos meses, apenas 32% dizem que foi solicitada a carteira de vacinação.
“A pesquisa reflete o momento que estamos vivendo no cenário epidêmico – a vacina no Brasil vem tendo boa aderência, porém não existem medidas sobre a exigência no mercado de trabalho, ainda é um cenário novo que fica a critério das organizações e da percepção de cada pessoa em relação a segurança que a vacina proporciona”, afirma Ana Paula Prado, Country Manager do InfoJobs. “Recomendamos que cada empresa busque um suporte jurídico em relação ao caso.”
Movimento a favor
O site de vagas Indeed constatou, recentemente, um aumento no número de vagas que solicitam o comprovante vacinal. No caso da vacina específica contra o coronavírus o percentual subiu 894% comparando-se agosto ao mês de outubro. A cada 1 milhão de vagas, 385 exigiam o documento.
Já em pesquisa realizada pelo LinkedIn, 90% dos brasileiros acreditam que apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19 é importante na retomada do trabalho. Cerca de 84% acreditam que os testes para detectar a doença são relevantes nesse contexto. Brasil está entre as maiores porcentagens de público favorável ao comprovante vacinal, à frente de Espanha e México.