O sistema brasileiro de previdência, incluindo a previdência social e complementar, deixa de ocupar a décima primeira posição e passa a décimo quarto lugar no Índice Global de Pensões Melbourne Mercer 2013. A queda no ranking deveu-se principalmente a uma redução na taxa de reposição líquida, que é medida pela renda de aposentadoria paga a um indivíduo em relação à sua renda na ativa e representa uma importante medida de adequação.

A classificação geral do Brasil nesse índice passou de 56,7, em 2012, para 52,8 em 2013, numa escala de 100. Essa classificação coloca o país logo abaixo da média geral de 60, mas significa a manutenção da classificação “C”, que indica um sistema com algumas características consideradas boas, mas também apresenta consideráveis riscos e deficiências que devem ser solucionados.
Dinamarca, Holanda e Austrália se mantiveram entre os três melhores no ranking. A Dinamarca se tornou o primeiro país a conquistar a Classificação “A” em 2012 e manteve sua posição em 2013, apesar de sua classificação geral ter passado de 82,9 para 80,2. No sistema dinamarquês de pensão, com solidez financeira e alto nível de ativos e contribuições, a provisão de benefícios adequados e um sistema de previdência privada com regulamentações desenvolvidas são os principais motivos que permitem ao país manter sua posição entre os melhores.

Sustentabilidade 
Eduardo Correia, consultor sênior da Mercer, conta que apesar de uma redução no subíndice de “adequação”, devido à redução no nível de benefício geral, conforme o relatório da OCDE, o Brasil ainda possui uma classificação bastante alta se levarmos em conta o item relacionado à pensão mínima como percentual do salário médio, melhor que a Austrália e a Holanda. “Por outro lado, a sustentabilidade [financeira] é um enorme desafio no Brasil e há boas oportunidades para o sistema, em função do baixo índice de participação da população nos planos de previdência privada, baixo nível de ativos em comparação ao PIB e ausência de contribuição obrigatória nos planos de previdência complementares”, explica Correia.

Ainda segundo o consultor, o sistema de previdência no Brasil é muito bem desenvolvido e regulado e o índice Melbourne aponta esse fato no subíndice “integridade”, destacando-se o setor privado.
A pesquisa identifica possíveis áreas de reforma para cada país que proporcionariam benefícios da aposentadoria mais adequados, maior sustentabilidade e confiança no sistema de pensão. As ações sugeridas para melhorar o sistema brasileiro de previdência incluem:
* Introdução de uma idade mínima para acesso aos recursos, para que os benefícios sejam preservados com foco na aposentadoria;
* Aumento da cobertura dos empregados em programas de previdência complementar, elevando, portanto, o nível de contribuições e ativos;
* Aumento na participação dos empregados nos programas de previdência complementar por meio de participação ou adesão automática;
* Introdução de um nível mínimo de contribuições obrigatórias em um plano de aposentadoria;
* Aumento da idade de aposentadoria provida pelo Estado (previdência social) ao longo do tempo;
* Introdução de programas para proteger os direitos e interesses das partes em um processo de divórcio, também no que se refere a planos de previdência;
* Possibilitar que os indivíduos se aposentem gradualmente enquanto recebem uma pensão parcial.

O índice de 2013 inclui um capítulo especial sobre as soluções pós-aposentadoria em um mundo de planos de contribuição definida (CD). Para David Knox, senior partner da Mercer e autor da pesquisa, ainda que os países procurem enfrentar os desafios impostos pelo aumento da expectativa de vida, aumento da dívida do governo, condições econômicas incertas e uma mudança global para os planos de contribuição definida (CD), pode-se dizer que são muitas as lições a serem aprendidas e soluções a serem encontradas, particularmente em relação aos anos depois da aposentadoria.

“Um sistema CD (contribuição definida) já é bem estabelecido em inúmeros países e deve, claramente, ser a tendência a ser seguida por muitos outros”, diz Knox. A Austrália, continua ele, é seguramente um país pioneiro na adoção do sistema CD. “Entretanto, a conversão aos benefícios no modelo CD, com aposentadorias consideradas adequadas e sustentáveis, demonstra ser um grande problema não resolvido em muitos países, incluindo aquele país.” Segundo o consultor, o desenvolvimento de soluções pós-aposentadoria eficazes e sustentáveis deve ser um dos desafios mais críticos para os formuladores de políticas e para o mercado de previdência em todo o mundo.

Mudança de foco
“É necessário que haja uma mudança fundamental no foco do acúmulo de riqueza para a provisão de renda para aposentadoria. A renda deve advir de uma estrutura eficiente e justa e suficientemente robusta para enfrentar as condições em mudança que se descortinam à frente”, complementa Knox.

Deborah Ralston, diretora do Australian Centre for Financial Studies (Centro Australiano de Estudos Financeiros) diz que a resposta global para o índice continua a indicar seu valor para o governo, para a indústria e para fins acadêmicos, pois esses segmentos debatem como melhor atender uma população em processo de envelhecimento. “Muitos desafios relacionados ao envelhecimento populacional são similares, independentemente da influência social, política, histórica ou econômica de cada país. Inúmeras reformas políticas desejáveis para aliviar esses desafios também são semelhantes e o índice visa destacar as melhores soluções e compartilhá-las mundialmente”, conta Deborah.

* Índice
O Índice Global de Pensões Melbourne Mercer (Melbourne Mercer Global Pension Index) está em seu quinto ano e o número de países que participam passou de 11 em 2009 para 20 em 2013 com a inclusão, neste ano, do México e da Indonésia. O Índice abrange hoje mais de 55% da população mundial. Além disso, o Índice analisa objetivamente os componentes com financiamento público e privado de um sistema, bem como os ativos e a poupança pessoal fora do sistema de pensão. Ele mede a adequação, a sustentabilidade e a integridade do sistema de pensão de um país e é elaborado conjuntamente pela Mercer e pelo Australian Centre for Financial Studies (Centro Australiano de Estudos Financeiros), com financiamento do governo do Estado de Victória.