Manueldon Santos Goes hoje tem 20 anos e trabalha como auxiliar administrativo no Hospital São Rafael, na capital baiana. Ele ingressou na empresa há dois anos e três meses como aprendiz. Ele também está cursando o 4º semestre do curso de administração de empresas, algo que não imaginava fazer antes de ter a oportunidade de ingressar no hospital. “Porque não tinha visão nem esperança de estudar na faculdade”, conta. 

Assim como todos os jovens aprendizes, ele passou por um período de treinamento, no qual aprendeu mais sobre as atividades que exerceria no hospital e também sobre habilidades comportamentais importantes no ambiente de trabalho. Mas um incentivo extra impulsiou sua carreira e formação. “O apoio da minha gestão foi a parte mais importante para o meu desenvolvimento, para eu crescer e continuar a buscar conhecimento”, conta. Goes atua na área de comunicação, onde ingressou ainda como aprendiz e começou a desenvolver trabalhos de comunicação visual. Hoje, já faz planos de concluir a faculdade e de iniciar uma outra formação nessa área.

Genivaldo Silva Santos é outro jovem que ingressou no Hospital São Rafael como aprendiz e foi contratado como assistente de departamento de pessoal. Aos 21 anos e prestes a concluir a faculdade de administração de empresas, ele se lembra exatamente da data em que ingressou na organização: 6 de junho de 2011. Ele já havia ingressado na faculdade quando começou o programa e vislumbrava uma carreira profissional de sucesso. O programa foi a sua porta de entrada em uma empresa estruturada e ofereceu suporte para que aprendesse muita coisa.

“Aprendi que receber a orientação de pessoas é crucial na formação e que as coisas não acontecem de repente. Nada cai do céu. Para se construir uma carreira, são realmente necessários formação e aperfeiçoamento”, diz. E por falar em aperfeiçoamento, ele já pensa em aprofundar seus conhecimentos na área de gestão de pessoas, onde desejava trabalhar e onde percebe que há oportunidade para continuar crescendo.

Graças ao programa de aprendiz do Hospital São Rafael, Goes e Santos escaparam de uma triste estatística: os jovens representaram, no ano passado, 13,7% dos desempregados no país, segundo relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). E não é apenas esse contingente de mão de obra jovem quem perde. Perdem também as empresas: em um cenário de apagão de mão de obra, os programas de aprendizagem poderiam ser mais uma porta de entrada para os talentos.  

Formação
De acordo com a Lei da Aprendizagem, para ser considerado um aprendiz, o jovem de 16 a 24 anos deve conciliar estudos e trabalho e receber, ao mesmo tempo, formação para exercer funções na empresa. Dessa forma, ele passa um dia da semana em treinamento na entidade formadora e outros quatro na empresa contratante, aprendendo seu ofício sem deixar de frequentar a escola. Ainda segundo a lei, a formação de aprendizes cabe a instituições que atuem na assistência ao adolescente e na educação profissionalizante. Essas instituições costumam realizar o trabalho em parceria com as empresas, que se comprometem a contratar os jovens em formação.

A Ford, em Camaçari (BA), conta com o Senai para realizar a formação em funções técnicas e com o Insituto de Co-Responsabilidade Social (Incores) para realizar a formação em funções administrativas. É também o Incores que promove a formação dos jovens aprendizes do Hospital São Rafael. O instituto atua a partir do modelo de negócio social, ou seja, tem uma gestão tradicional voltada para obtenção de lucro, porém visa também o impacto social. Dentro dessa lógica, seus recursos vêm dos serviços prestados por eles a seus 21 clientes, não dependendo de doações para promover o impacto social que objetiva. Isso amplia suas possibilidades de atuação em um mercado carente de instituições que realizam esse trabalho. 

“Em 2012, 400 jovens participaram de nosso programa de aprendizagem. Pretendemos aumentar esse número para 1.000. Nosso foco é oferecer um serviço de qualidade para as empresas e criar oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade social”, conta Tanya Andrade, uma das idealizadoras e responsáveis pela gestão do Incores. A instituição oferece cinco cursos reconhecidos pelo MTE: auxiliar administrativo, mecânica em manutenção, analista de telemarketing, escriturário e arco bancário, auxiliar em conservação, manutenção e limpeza.

Os cursos são desenhados em parceria com as empresas, para atender suas necessidades de qualificação, mas dentro das normas estabelecidas pelo MTE. “Somos a única instituição no mercado que oferece mentoring no período em que os jovens estão atuando como aprendizes e coaching no final do processo para ajudá-los a se colocar, caso não sejam contratados pela empresa em que estão atuando”, conta.

Segundo Tanya, o Incores realiza avaliações de desempenho, relatórios e visitas sistemáticas. Sua equipe monitora e orienta os aprendizes. Todo esse cuidado faz com que o trabalho custe mais caro do que a média de mercado e torna o crescimento da instituição um pouco mais lento. Mas essa foi uma escolha consciente. “Queremos trabalhar com empresas sérias, interessadas no aproveitamento dos jovens, não apenas preocupadas com o cumprimento de cotas”, diz.

Troca de aprendizado
Ao escolher uma instituição parceira no processo de qualificação de aprendizes, é importante lembrar que elas precisam ser registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Também precisam estar inscritas no Programa de Aprendizagem no mesmo órgão para a aprovação e execução do programa, além de inserir seu programa no Cadastro Nacional da Aprendizagem, no site do MTE.

As empresas que já possuem aprendizes não se arrependem. “Eles vêm para aprender e nós aprendemos com eles. São muito comprometidos e têm muita vontade”, afirma a coordenadora do programa de aprendizes da Ford, em Camaçari (BA), Déborah Leite. Lá, a empresa possui hoje 143 aprendizes. Eles atuam tanto em funções técnicas da fábrica quanto administrativas. “Podem ser considerados talentos porque estão fazendo um bom trabalho. São figuras importantes, podem ser nossos futuros operadores e analistas. Já conhecem a cultura da empresa”, complementa.

No Hospital São Rafael, o aproveitamento dos aprendizes como funcionários é de 35%. “Os efetivamos em diversas áreas da empresa, muitas vezes até antes de concluírem seu contrato como aprendizes. Temos conseguido um aproveitamento interessante. O jovem chega, vai aprendendo e conseguimos fazer com que permaneça”, afirma Vanessa Santiago, gerente de RH do hospital baiano.

O programa existe desde 2007. Hoje, 78 jovens participam dele no Hospital São Rafael e nas unidades externas de Salvador e do interior da Bahia (Porto Seguro e Alagoinhas). Além de cumprir a lei, o programa tem como objetivo “proporcionar aos jovens na faixa etária de 18 a 24 anos o acesso ao primeiro emprego, garantindo uma formação técnico-profissional compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico, além de contribuir com ampliação da renda familiar”.

E esse objetivo tem sido bem-sucedido. Pelo próprio formato exigido pela lei, os programas têm o mérito de oferecer inserção não apenas profissional, mas também social, manter o jovem na escola e garantir que tenham trabalho decente, com seus direitos como trabalhador assegurados.

Raio-x do sistema
O último levantamento sobre o tema, realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) e Dieese, aponta que em 2010 havia, em todo o país, 1.258 entidades qualificadoras, 20% a menos que em 2008, quando 1.589 entidades cumpriam esse papel. Dos 5.565 municípios brasileiros, apenas 326 abrigam ONGs e entidades que trabalham com formação profissional de jovens. Entre elas estão as estruturas de formação, como laboratórios e cursos técnicos, mantidos pelo chamado “Sistema S” – formado pelas organizações criadas pelos setores produtivos como indústria, comércio e serviços, agricultura, transportes e cooperativas.

Falta pegar
Você conhece a Lei da Aprendizagem, a Lei 10.097/00? De acordo com ela, se a empresa em que atua for de médio ou grande porte, deve ter no seu quadro funcional uma porcentagem entre 5% e 15% de aprendizes com base nas funções que demandam formação profissional, segundo a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). A contagem não inclui cargos que necessitam de ensino superior ou técnico. Para serem aprendizes, os jovens devem ter entre 14 e 24 anos, estar matriculados no ensino fundamental ou médio e frequentar cursos de formação, ministrados por instituições de assistência social e ensino profissionalizante.

A falta de cumprimento da lei é uma via de mão dupla. De um lado, empresas que ainda têm uma certa resistência em contratar aprendizes e encaram a regulamentação apenas como mais um sistema de cotas a ser cumprido. De outro, o próprio governo que não fiscaliza ostensivamente e não coloca a lei em prática dentro de casa. Se a Lei fosse cumprida pelas empresas privadas e órgãos públicos, garantiria até 1,5 milhão de postos de trabalho para jovens aprendizes. Os dados mais recentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) , de 2011, apontam que 262 mil jovens aprendizes atuam hoje no mercado de trabalho.

Mais fiscalização
No ano passado, o Ministério do Trabalho e Emprego alterou diretrizes para a inspeção das condições de trabalho das empresas em relação aos programas de aprendizagem. No contrato de aprendizagem, o empregador se compromete a assegurar ao maior de 14 e menor de 24 anos formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico. Esse contrato precisa ser pactuado por escrito no prazo de até dois anos, exceto quando se tratar de aprendiz com deficiência. Para a sua validade exige-se: registro e anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social; matrícula e frequência do aprendiz à escola, caso não tenha concluído o ensino médio; inscrição do aprendiz em programa de aprendizagem, desenvolvido sob a orientação de entidade qualificada; e o programa deve ser desenvolvido em conformidade com as diretrizes da Portaria do Ministério nº 723, de 23 de julho de 2012.

A falta de cumprimento de qualquer um desses itens e demais normas que regulamentam a aprendizagem descaracteriza o contrato de aprendizagem e faz com que o contrato possa ser considerado nulo pelo fiscal.