O estado de São Paulo ocupa a primeira posição entre as federações com o maior número de notificações de acidentes de trabalho entre 2012 e 2016: 963.264. O número é bem acima do segundo colocado, Minas Gerais, com 262.126 notificações, e o do terceiro, Rio de Janeiro, 207.150 (veja tabela abaixo). Os dados foram divulgados em 27 de abril, em Brasília, durante o lançamento do Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Com foco na promoção do trabalho decente, o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho (observatoriosst.mpt.mp.br) tem grande potencial para subsidiar o desenvolvimento, monitoramento e avaliação de projetos, programas e políticas públicas de prevenção de acidentes e doenças no trabalho, com base em dados e evidências de todo o Brasil, que servem também para informar o combate às irregularidades no meio ambiente do trabalho.
Para Ronaldo Fleury, procurador-geral do Trabalho, essa nova ferramenta é de fundamental importância para a atuação do MPT de vários órgãos públicos e entidades, que precisam desses dados. “Os números isolados não dizem nada. Mas ao fazermos cruzamentos dos dados produzimos muitas informações e podemos agora identificar os tipos de acidentes de trabalho, a localidade, o setor para fazermos uma atuação preventiva”, destacou ele, que vai apresentar o sistema na 106ª Conferência Internacional da OIT, em junho, em Genebra (Suíça).
A ministra do TST Maria Helena Mallmann elogiou a iniciativa. “Essa parceria do MPT e da OIT será produtiva evitar acidentes de trabalho”, disse acresentando ainda a atuação do MPT em defesa do direito do trabalho. O coordenador do Programa de Combate ao Trabalho Forçado da OIT, Antonio Carlos de Mello, ressaltou o trabalho de desenvolvimento do observatório e disse que servirá de modelo para outros países. “Vamos colocar um link da ferramenta no nosso site internacional e também vamos apresentar a outros países esse sistema”. Afirmou ainda que a proposta é continuar a parceria com o MPT no desenvolvimento de outros observatórios.
O sistema de busca permite fazer diversas pesquisas. É possível fazer o levantamento por setor de atividade econômica em que ocorre a maioria das notificações entre os anos de 2012 e 2016. A ferramenta apontou que nesse período foram: atividades de atendimento hospitalar (8%), comércio varejista (3%), administração pública em geral (2%), construção de edifícios (2%), transporte rodoviário de carga (2%) e atividades de Correio (2%).
No levantamento das Comunicações de Acidente de Trabalho (2012-2016) as 10 partes do corpo mais frequentemente atingidas o dedo ocupa a primeira posição com 619.957 ocorrências, seguida do pé, 200.243, e da mão, 188.728. Entre as lesões mais frequentes, estão corte, laceração, feridas contusas e puncturas (23%), fraturas (19%), contusão e esmagamento (17%) e distensões e torções (10%).
O observatório informa ainda que somados os 10 estados com maior número de afastamentos previdenciários acidentários, chega-se a um montante de R$ 9,9 bilhões, no período entre 2012 e 2016, decorrentes de 1,09 milhão de afastamentos. A soma disso totaliza 202 milhões de dias de trabalho perdidos. São Paulo responde sozinho por 28,4% dos afastamentos.
COMUNICAÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO POR UF (2012-2016) |
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Posição | UF |
Notificações |
% | População em milhões | % |
1 | São Paulo | 963.264 | 37,4 | 44,8 | 21,7 |
2 | Minas Gerais | 262.126 | 10,2 | 21,0 | 10,2 |
3 | Rio de Janeiro | 207.150 | 8,0 | 16,9 | 8,1 |
4 | Rio Grande do Sul | 202.955 | 7,9 | 11,2 | 5,5 |
5 | Paraná | 196.456 | 7,6 | 11,2 | 5,5 |
6 | Santa Catarina | 132.226 | 5,1 | 6,9 | 3,4 |
7 | Goiás | 69.342 | 2,7 | 6,6 | 3,2 |
8 | Bahia | 61.746 | 2,4 | 15,2 | 7,4 |
9 | Pernambuco | 60.742 | 2,3 | 9,4 | 4,6 |
10 | Espírito Santo | 59.517 | 2,3 | 3,9 |
1,9 |