No próximo domingo, dia 7 de outubro, milhões de brasileiros têm um importante compromisso com a democracia e com o futuro país: as eleições. Neste dia, a sociedade vai eleger um novo presidente, governadores, senadores, deputados federais e deputados estaduais.
Entre saúde, segurança pública, emprego, educação e economia, por exemplo, os candidatos às eleições 2018 têm discutido duas pautas muito abordadas nos últimos anos: a Reforma Trabalhista (já aprovada) e a Reforma da Previdência, que pode voltar a ser discutida no Congresso ainda este ano.
Na noite desta última quinta-feira, 4, a rede Globo mediou e transmitiu o último debate dos presidenciáveis antes das eleições do próximo domingo. Novamente, candidatos voltaram a debater os pontos fortes e as fragilidades das duas reformas. Neste último encontro, estavam presentes Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB) e Marina Silva (Rede).
Na Reforma Trabalhista, representada pela definida pela lei 13.467/2017, foram alterados 54 itens, inseridos 43 novos e revogados 9. Já no que se refere ao texto da Terceirização, Lei n. 6.019/1974, foram alterados 2 artigos e inseridos 3 novos. Leia mais sobre o antes e depois da Reforma Trabalhista neste documento da Confederação Nacional da Indústria – CNI.
Nos debates dos presidenciáveis, candidatos mostram-se a favor e contra a reforma que, para alguns a nova lei retirou direitos dos trabalhadores do principal instrumento legal trabalhista brasileiro, a CLT – criada na década de 1940 – e outros que acreditam a reforma, no real sentido da palavra, trouxe uma modernização e avanços importantes nas relações de trabalho.
Outro ponto bastante discutido entre os candidatos, e que também é de muita importância na vida dos trabalhadores é a Reforma da Previdência que, segundo declarou o ministro da Secretaria do Governo, Carlos Marun, vai esperar o novo presidente eleito decidir se tenta aprovar a reforma ainda este ano.
Entre algumas mudanças na nova lei, o texto da reforma prevê que a idade mínima para aposentadoria seja de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Já a aposentadoria por tempo de serviço poderá ser extinta. Mas, o trabalhador que se apresentar ao INSS por idade (65 homens e 62 mulheres), ainda terá que ter o tempo mínimo de contribuição, de 15 anos. tempo mínimo de contribuição foi mantido em 15 anos.
Estas duas reformas, talvez as que mais têm relação direta com o trabalhador, são pautas que ainda serão muito discutidas e, portanto, o próximo dia 7 de outubro é de extrema importância para o país, onde decidiremos os novos governantes, suas propostas e os rumos que deverão levar o país, que esperamos que seja de reestruturação econômica, abertura de empregos e investimentos indispensáveis na educação, saúde e segurança pública.